Medidas de contenção de gastos

10/02/2011 - 13h07

Para reduzir gastos, Senado corta horas extras de diretores e suspende concurso

[Foto: presidente do Senado, José Sarney]

Medidas de contenção de gastos foram anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelos outros integrantes da Mesa, que fez, nesta quinta-feira (10), sua primeira reunião do ano. As duas primeiras providências são o adiamento do concurso do Senado Federal e o fim do pagamento de horas extras a funcionários que exercem funções de direção.

- A primeira decisão que tomei é de acabar com esse problema de diretores poderem ter horas extras. Todo o funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras pra evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar - disse Sarney, ainda antes do começo da reunião da Mesa.

O Ato do Presidente com a medida já está assinado. De acordo com o documento, "É vedado o pagamento de horas extras aos ocupantes de função comissionada de diretor, ou cargo em comissão equivalente, símbolos FC-5, FC-4, FC-3, SF-3 ou SF-2, cujo excesso de jornada deverá ser objeto de compensação".

O adiamento do concurso foi anunciado pela 1ª vice-presidente da Mesa, Marta Suplicy (PT-SP) e pelo 1º secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB).No último dia 31, Ato da Diretoria Geral 330/2011 definiu o provimento de 180 vagas do quadro de pessoal e a formação de cadastro de reserva.

Orçamento da União

Nessa quarta-feira (9), o governo anunciou um corte de gastos de R$50 bilhões no Orçamento de 2011, que será feito especialmente com a redução de despesas administrativas e nas emendas parlamentares.

Para Sarney, o corte é importante para garantir a estabilidade.

- O essencial para o Brasil é que mantenhamos a estabilidade econômica. Para isso, temos que controlar a receita e a despesa. Esse corte não atinge apenas as emendas parlamentares. Algumas dessas emendas visam obras que já estão em andamento e são de grande interesse dos estados e do país - disse.

Agência Senado
 

Notícias

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...

Herança digital e planejamento sucessório

Herança digital e planejamento sucessório Luiz Gustavo de Oliveira Tosta No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória. domingo, 6 de abril de 2025 Atualizado em 4 de abril de...

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

Dignidade garantida Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado 1 de abril de 2025, 12h57 Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação. Confira em...